Revisão do PDM – Aviso n.º 17481/2021 DR nº180, 2ª Série, 15/09/2021

VOLUME I

I1. Regulamento Aviso n.º 17481/2021 DR nº180, 2ª Série, 15/09/2021

1.ª Correção Material ao PDM de Montemor -o -Novo – Aviso n.º 21535/2022

2.ª Correção Material ao PDM de Montemor -o -Novo – Aviso n.º 75/2023

I2. Planta de Ordenamento

I3. Planta de Condicionantes

VOLUME II

II1. Avaliação da execução do PDM em vigor

II2. Estudos de caracterização e diagnóstico II2.1 Relatório – Enquadramento regional e sistema de planeamento II2.2 Relatório – Sociodemografia II2.3 Relatório – Habitação II2.4 Relatório – Socioeconomia II2.5 Relatório – Equipamentos de utilização coletiva Des nº: II2.5.1 Equipamentos Coletivos II2.6 Relatório – Acessibilidade e transportes Des. nº: II2.6.1 Rede Viária e Rede Ferroviária II2.7 Relatório – Sistema Biofísico Des. nº: II2.7.1 Geologia II2.7.2 Hipsometria II2.7.3 Declives II2.7.4 Exposicão de Vertentes II2.7.5 Uso do solo II2.7.6 Unidades de Paisagem II2.7.7 Valores Naturais II2.7.8 Riscos Anexo I – Habitats dos SIC de Cabrela e Monfurado Anexo II – Espécies de Flora Anexo III – Espécies de Fauna Anexo IV – Cartografia Diretiva Aves II2.8 Relatório – História e Património Des. nº: II2.8.1.Património Anexo I – Zonas Gerais de Proteção – Imóveis Classificados Anexo II – Património Arqueológico II2.9 Relatório – Infraestruturas Des. nº: II2.9.1. Rede de Abastecimento II2.9.2. Rede de Saneamento II2.9.3. Rede de Telecomunicações II2.9.4. Rede Elétrica

VOLUME III

III1. Reserva Ecológica Municipal

III2. Reserva Agrícola Nacional III2.1 Aproveitamento Hidroagrícola dos Minutos III2.2 Fundamentação da Delimitação da RAN III2.3 Planta da Reserva Agrícola Nacional

III3. Rede Natura 2000 III3.1 Relatório de conformidade com o PSRN2000 Anexo I – Habitats dos SIC de Cabrela e Monfurado Anexo II – Espécies de Flora dos SIC Anexo III – Espécies de Fauna dos SIC III3.2 Planta de Valores Naturais III3.2.1 Valores Naturais – SIC Cabrela III3.2.1 Valores Naturais – SIC Monfurado

III4. Avaliação Ambiental Estratégica III4.1 Relatório Ambiental III4.2 Relatório Ambiental – Resumo Não Técnico Declaração Ambiental

VOLUME IV

IV1. Relatório de fundamentação das opções do plano Anexo I – Níveis e graus de proteção do património Anexo II – Fundamentação da delimitação dos Perímetros urbanos Anexo III – Compromissos Urbanísticos Anexo IV – Condições impostas pelo POAPA IV1.1 Plano de financiamento, Programa de execução e sustentabilidade económica e financeira

IV2. Elementos complementares IV2.1 Enquadramento Regional IV2.2 Situação Existente IV2.3 Compromissos urbanísticos IV2.4 Classificação Acústica IV2.5 Estrutura Ecológica Municipal IV2.6 Mapa de Ruído IV2.7 Carta Educativa IV2.8 Carta de Riscos Naturais, Tecnológicos e Mistos IV3. Bases Cartográficas IV4. Ficha de dados estatísticos

VOLUME V

V1. Alterações decorrentes dos pareceres das entidades_Fev 2020 V2. Alterações decorrentes dos pareceres das entidades_- 1ª reunião plenária V3. Alterações decorrentes dos pareceres das entidades_- 2ª reunião plenária V4. Parecer Final da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo V5. Relatório de Ponderação da Discussão Pública Anexo I – Participações Recebidas no âmbito da Discussão Pública Anexo II – Matriz de Análise Anexo III – Fichas de ponderação das Participações