VOLUME I

I1. Regulamento Aviso n.º 17481/2021 DR nº180, 2ª Série, 15/09/2021

I2. Planta de Ordenamento

I3. Planta de Condicionantes

VOLUME II

II1. Avaliação da execução do PDM em vigor
II2. Estudos de caracterização e diagnóstico

II2.1 Relatório – Enquadramento regional e sistema de planeamento

II2.2 Relatório – Sociodemografia


II2.3 Relatório – Habitação

II2.4 Relatório – Socioeconomia

II2.5 Relatório – Equipamentos de utilização coletiva
Des nº: II2.5.1 Equipamentos Coletivos

II2.6 Relatório – Acessibilidade e transportes
Des. nº: II2.6.1 Rede Viária e Rede Ferroviária

II2.7 Relatório – Sistema Biofísico
Des. nº:
II2.7.1 Geologia
II2.7.2 Hipsometria

II2.7.3 Declives
II2.7.4 Exposicão de Vertentes
II2.7.5 Uso do solo
II2.7.6 Unidades de Paisagem
II2.7.7 Valores Naturais
II2.7.8 Riscos
Anexo I – Habitats dos SIC de Cabrela e Monfurado
Anexo II – Espécies de Flora
Anexo III – Espécies de Fauna
Anexo IV – Cartografia Diretiva Aves


II2.8 Relatório – História e Património
Des. nº: II2.8.1.Património
Anexo I – Zonas Gerais de Proteção – Imóveis Classificados
Anexo II – Património Arqueológico

II2.9 Relatório – Infraestruturas
Des. nº:
II2.9.1. Rede de Abastecimento
II2.9.2. Rede de Saneamento
II2.9.3. Rede de Telecomunicações
II2.9.4. Rede Elétrica

VOLUME III

III1. Reserva Ecológica Municipal
III2. Reserva Agrícola Nacional
III2.1 Aproveitamento Hidroagrícola dos Minutos
III2.2 Fundamentação da Delimitação da RAN
III2.3 Planta da Reserva Agrícola Nacional
III3. Rede Natura 2000
III3.1 Relatório de conformidade com o PSRN2000
Anexo I – Habitats dos SIC de Cabrela e Monfurado
Anexo II – Espécies de Flora dos SIC
Anexo III – Espécies de Fauna dos SIC

III3.2 Planta de Valores Naturais
III3.2.1 Valores Naturais – SIC Cabrela
III3.2.1 Valores Naturais – SIC Monfurado
III4. Avaliação Ambiental Estratégica
III4.1 Relatório Ambiental
III4.2 Relatório Ambiental – Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

VOLUME IV

IV1. Relatório de fundamentação das opções do plano
Anexo I – Níveis e graus de proteção do património
Anexo II – Fundamentação da delimitação dos Perímetros urbanos
Anexo III – Compromissos Urbanísticos
Anexo IV – Condições impostas pelo POAPA
IV1.1 Plano de financiamento, Programa de execução e sustentabilidade económica e financeira
IV2. Elementos complementares
IV2.1 Enquadramento Regional
IV2.2 Situação Existente
IV2.3 Compromissos urbanísticos
IV2.4 Classificação Acústica
IV2.5 Estrutura Ecológica Municipal
IV2.6 Mapa de Ruído
IV2.7 Carta Educativa
IV2.8 Carta de Riscos Naturais, Tecnológicos e Mistos


IV3. Bases Cartográficas

IV4. Ficha de dados estatísticos

VOLUME V

V1. Alterações decorrentes dos pareceres das entidades_Fev 2020

V2. Alterações decorrentes dos pareceres das entidades_- 1ª reunião plenária

V3. Alterações decorrentes dos pareceres das entidades_- 2ª reunião plenária

V4. Parecer Final da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

V5. Relatório de Ponderação da Discussão Pública
Anexo I – Participações Recebidas no âmbito da Discussão Pública
Anexo II – Matriz de Análise
Anexo III – Fichas de ponderação das Participações